Os profissionais da Educação de Mato Grosso votaram por manter, por tempo indeterminado, a greve iniciada no dia 27 de maio. A decisão foi tomada em uma assembleia geral no início da tarde desta segunda-feira (10), na Escola Estadual Presidente Médici, em Cuiabá.
Ao todo, 93 Municípios participaram da assembleia e, por unanimidade, decidiram por continuar com as atividades suspensas.
Na terça-feira (4), o governador Mauro Mendes (DEM) enviou um documento aos grevistas com a contraproposta. No entanto, o presidente do Sindicato dos Trabalhadores no Ensino Público de Mato Grosso (Sintep-MT), Valdeir Pereira, afirmou que o Governo não apresentou propostas com base nas reivindicações feitas pela categoria.
“Esse documento aborda uma série de questões, mas não responde à nossa pauta de reivindicações. Esse documento não apresenta elementos suficientes para que possamos discutir, nessa assembleia geral, a suspensão da greve, com base nos pontos que foram apresentados para o Governo”, disse.
Conforme Valdeir, as medidas adotadas pelo Governo, como o corte do ponto dos profissionais, apenas agitaram ainda mais a mobilização dos trabalhadores e contribuíram para a permanência do movimento.
“Você não apaga fogo jogando gasolina em cima. E o Governo fez isso: ele jogou gasolina na categoria. Isso inflamou ainda mais. O que nós buscamos é que o Governo entenda que greve aqui em Mato Grosso é fato. Não é com a opressão que está sendo colocada que ele vai conseguir [acabar]”, disse.
Questionado sobre a fraca adesão ao movimento, o sindicalista avaliou de forma positiva os últimos dias. Ele apontou que, com o corte dos pontos, os educadores ficaram ainda mais insatisfeitos.
“Há escolas que estão aderindo hoje à greve em Mato Grosso”, afirmou.
Os servidores cobram o cumprimento da lei da dobra do poder de compra - aprovada em 2013, na gestão do ex-governador Silval Barbosa, e que dá direito a 7,69% a mais anualmente na remuneração durante 10 anos - e a Revisão Geral Anual (RGA).
Os profissionais ainda reivindicam o fim do escalonamento salarial, realização de um concurso público e um calendário para melhorar a infraestrutura das escolas.
Ao final da assembleia, os servidores públicos saíram às ruas em um ato unificado, percorrendo a Avenida Mato Grosso até a Praça Alencastro, no Centro da Capital.
Outro lado
O governo afirmou que mantém o posicionamento do documento enviado ao Sintep na semana passada.
No ofício, o governador relatou que está impedido legalmente de conceder aumento salarial aos servidores.
No documento, o Governo afirmou que é essencial o retorno aos limites de gastos com pessoal de acordo com o que estabelece a Lei de Responsabilidade Fiscal, ou seja, 49%, para que seja possível que os reajustes possam ser novamente concedidos.
Conforme as informações apresentadas pelo Estado, o estouro do limite de gastos com pagamento de pessoal, que encontra-se em 61%, torna impossível a concessão do aumento aos professores.
O Governo afirmou ainda que não pode dar o aumento aos profissionais por mera vontade ou para cumprir o estabelecido em lei estadual, pois a lei federal e outras leis estaduais o impedem.
O Executivo ainda apresentou vários cenários que evidenciam a possibilidade ou não da concessão do reajuste, conforme o comportamento da receita e da despesa com pessoal para os próximos anos.
Ainda de acordo com o Governo, o compromisso é de não praticar “atos fiscalmente irresponsáveis para impor prejuízos às demais áreas da educação, como a manutenção das escolas, do transporte escolar, da merenda e, ainda, novos investimentos”.
Midia News