Com o fim do período de defeso, a pesca nos rios que percorrem Mato Grosso estará liberada a partir desta quinta-feira (01.02). É importante frisar que nos trechos de rios federais que fazem divisa com outros estados da federação a proibição se estenderá até o dia 28 de fevereiro, estando a pesca liberada a partir de 1º de março.
O balanço parcial da Superintendência de Fiscalização da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) totalizou 3,3 toneladas de pescado apreendidas entre 1º de outubro de 2017 e 20 de janeiro deste ano, volume 135% maior que a quantidade referente ao período 2016/2017. A quantidade de pescado vistoriado supera 4,6 toneladas e as multas aplicadas foram de R$ 100,2 mil.
Para o secretário de Estado de Meio Ambiente, André Baby, o acréscimo nos números mostra que a fiscalização está atuante no combate à pesca depredatória e ao crime ambiental. “Apesar de alguns municípios estarem mais sensíveis ao problema, alcançamos uma capilaridade muito maior em todas as três bacias hidrográficas e isso refletiu no número de apreensões”.
A última apreensão de grande volume pelas equipes da secretaria aconteceu na semana passada, em Barão de Melgaço (63,4 km da capital), próximo a Porto Cercado, onde foram encontrados 370 kg pescado dentro de uma caixa térmica com gelo. Na tentativa de burlar o período de defeso, pescadores fizeram armadilhas com anzol de galho, que é proibido mesmo pela legislação.
“Um esconderijo na mata foi utilizado para guardar os peixes, 63 cacharas e 5 pintados, mas quando fizemos o flagrante já não havia mais ninguém no local”, explica o coordenador Fiscalização de Fauna da Sema, Júlio Reiners. O pescado foi doado para cinco instituições filantrópicas de Cuiabá.
Mesmo com a liberação da pesca, é importante estar atento para as regras, já que não são permitidos determinados apetrechos: tarrafa, rede, espinhel, cercado, covo, pari, fisga, gancho, garateia pelo processo de lambada, substâncias explosivas ou tóxicas, equipamento sonoro, elétrico ou luminoso. Entre as algumas das medidas mínimas dos peixes estão: piraputanga (30 cm), curimbatá e piavuçu (38 cm), pacu (45 cm), barbado (60 cm), cachara (80 cm), pintado (85 cm) e jaú (95 cm).
Onde não pode pescar
O Conselho Estadual da Pesca (Cepesca) informa que o período de defeso da piracema em Mato Grosso é diferente para 17 rios que fazem divisa com outros estados da federação e um país, entre eles, o Rio Araguaia, que pertence à Bacia Hidrográfica do Araguaia-Tocantins e faz divisa com MT e os estados de Tocantins e Goiás.
Também estão incluídos na lista os Rios Juruena, Teles Pires ou São Manuel, Capitão Cardoso, Tenente Marques, Iquê, Cabixi, Guaporé, Verde e Corixo Grande, que pertencem à Bacia Amazônica e divisa com os estados do Amazonas, Pará, Rondônia e a Bolívia. O mesmo para os Rios Paraguai, Itiquira, Piquiri, Correntes, do Peixe e Ribeirão Furna, da Bacia do Paraguai, que fazem divisa com Mato Grosso do Sul.
Para facilitar a compreensão, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) disponibilizou neste link um mapa identificando os rios de divisa com MT e demais Estados da Federação e sua localização.
Balanço
Os dados parciais da Sema e do Batalhão da Polícia Militar Ambiental (BPMA) neste período totalizam 5,1 toneladas de pescado apreendido entre 1º de outubro do ano passado e 20 de janeiro deste ano. No ano passado, o quantitativo entre as duas instituições chegou a 7 toneladas.
Na campanha 2017/2018, as duas instituições já abordaram 16 mil pessoas, vistoriaram 7,4 mil veículos, 74 barcos e 42,5 mil iscas. Entre as apreensões estiveram: 50 animais silvestres, 35 apetrechos de pesca, 169 redes, 22 armas de fogo, 46 tarrafas, 438 munições, 86 espinheis, 69 molinetes, 114 redes, 22 varas de pesca e 15 remos.
Denúncias
O cidadão pode denunciar a pesca predatória e outros crimes ambientais à Ouvidoria Setorial da Sema: 0800-65-3838/ou via WhatsApp no (65) 99281-4144. Outros telefones para informações e denúncias: (65) 3613-7394 (Setor Pesca), nas unidades regionais da Sema ou aplicativo MT Cidadão.
Rose Domingues
Assessoria/Sema-MT
