Aconteceu na noite de segunda-feira, 24, a última sessão ordinária do mês de setembro. No pequeno expediente foi lida e aprovada apenas uma indicação de autoria dos Vereadores Wagner Tavares da Cunha, Gilberto Vieira de Melo, Márcio do Nascimento, Rosinha Colombo e Vanderlei Baioto, versando sobre a implantação de abrigo no ponto de ônibus localizado na esquina das Avenidas Florianópolis e Mato Grosso.
No Grande expediente deu entrada o projeto de lei nº 040/2018, de autoria do Poder Executivo Municipal, que o autoriza a alienar imóvel no Polo Industrial Pioneiros; projeto de lei nº 041/2018, de autoria do Poder Executivo Municipal, que o autoriza firmar parceria com o Sindicato Rural para execução de obras no Polo Industrial José Diogo Dutra; projeto de lei nº 042/2018, de autoria do Poder Executivo Municipal, que altera a Lei 1.917 de 2018 e a Lei 1.145/2006 que reestrutura o Plano de Carreira dos Profissionais da Educação do Município de Campo Novo do Parecis/MT; projeto de lei nº 043/2018, de autoria do Poder Executivo Municipal, que altera dispositivos da Lei nº 1.137, de 21 de agosto de 2006, que autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóvel ao CEFET - Centro Federal de Educação Tecnológica de Cuiabá; projeto de lei nº 044/2018, de autoria do Poder Executivo Municipal, que altera dispositivos da Lei nº 1.814, de 16 de dezembro de 2015, que dispõe sobre autorização e critérios de repasse e execução do Programa Dinheiro Direto na Escola Municipal – PDDEM; projeto de lei nº 046/2018, de autoria do Poder Executivo Municipal, que o autoriza a doar ônibus da frota municipal à Associação dos Servidores Penitenciários de Campo Novo do Parecis – ASPCNP; projeto de lei nº 047/2018, de autoria do Poder Executivo Municipal, que altera dispositivo da Lei 1.146 de 2006 que dispõe sobre a gestão democrática da educação do Município de Campo Novo do Parecis; projeto de lei nº 048/2018, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no valor de R$200.000,00; projeto de lei nº 049/2018, de autoria do Poder Executivo Municipal, que o autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no valor de R$606.000,00; projeto de lei nº 050/2018, de autoria do Poder Executivo Municipal, que altera dispositivo da Lei Municipal 946, de 27 de maio de 2003, que revoga a Lei 1.274 de 2008; Moção de Pesar nº 014/2018, de autoria do Vereador Vanderlei Baioto e demais Vereadores, dirigida à Família Rother, pelo falecimento do Sr. Alviar Rother, ocorrido no dia 13 de setembro último; Moção de Aplausos nº 045/2018, de autoria do Vereador Cicero dos Santos Silva e demais Vereadores, dirigida aos integrantes da Associação Antigos Auto Clube de Campo Novo do Parecis, pela realização do 1º Encontro Estadual de Veículos Antigos; Moção de Aplausos nº 046/2018, de autoria do Vereador Milton Soares, dirigida aos atletas e ao técnico que representaram o Município e o Estado de Mato Grosso no 25° Campeonato Brasileiro de Karatê Interestilos e Open Internacional Wukf 2018, onde participaram mais de 1.700 atletas, de 6 países, considerado um dos maiores eventos do Karatê nacional.
Houve ainda neste expediente o requerimento nº 101/2018, de autoria dos Vereadores Cicero dos Santos Silva, Renata Franco e Milton Soares, que requerem, o encaminhamento à Câmara Municipal a seguinte documentação com referência a obra da Feira Livre Municipal: a) projeto arquitetônico; projetos complementares; b) memorial descritivo; d) cronograma físico-financeiro; requerimento nº 102/2018, de autoria dos Vereadores Milton Soares, Renata Franco e Cicero dos Santos Silva, o encaminhamento à Câmara Municipal a seguinte documentação com referência as obras de revitalização da Praça da Bíblia, no Bairro Jardim das Palmeiras: a) projetos arquitetônico/paisagístico; b) memorial descritivo; d) cronograma físico-financeiro; e) projeto executivo de galerias de águas pluviais; requerimento nº 103/2018, de autoria dos Vereadores Milton Soares, Renata Franco, Cicero dos Santos e Dionardo Mendes da Conceição, que requerem o encaminhamento à Câmara Municipal da planilha de custos mensal referente aos serviços de limpeza pública e diárias, detalhando os custos relativos aos serviços prestados, cartão ponto, relação de funcionários, cronograma de serviços realizados pela empresa SGC Serviços (Sergio Gonçalves da Costa e Cia Ltda).
Na ordem do dia a discussão única Moção de Aplausos nº 044/2018, de autoria da Vereadora Rosinha Colombo, Gilberto Vieira de Melo, Márcio do Nascimento, Vanderlei Baioto e Wagner Tavares da Cunha, dirigida ao senhor Marcos Birck, pelo trabalho desenvolvido a frente da Secretaria de Saúde do Município no período de janeiro de 2017 a agosto de 2018.
A próxima sessão ordinária será realizada dia 01 de outubro e desde já toda a comunidade está convidada a participar.
Juliana Liz
Assessoria de Imprensa – Câmara Municipal
