Foi realizada na noite da última segunda-feira, 05, a primeira sessão ordinária da Câmara Municipal no mês de novembro. No pequeno expediente foram lidas e aprovadas a indicação n° 233/2018, de autoria da Vereadora Rosinha Colombo e Vereadores Márcio do Nascimento, Vanderlei Baioto, Wagner Tavares da Cunha e Gilberto Vieira de Melo, versando sobre a construção de uma cobertura na passarela de entrada, do portão até a porta de entrada da Escola Municipal Dolores Maria Backes Funk; indicação n° 234/2018, de autoria da Vereadora Rosinha Colombo e Vereadores Márcio do Nascimento, Vanderlei Baioto, Wagner Tavares da Cunha e Gilberto Vieira de Melo, versando sobre a construção de uma lavanderia na Escola Municipal Dolores Maria Backes Funk; indicação n° 236/2018, de autoria dos Vereadores Cicero dos Santos Silva, Renata Franco, Milton Soares e Dionardo Mendes da Conceição, versando sobre a revitalização da Praça da Cultura, com ênfase na reforma da Biblioteca Pública Municipal; indicação n° 237/2018, de autoria dos Vereadores Milton Soares, Cicero dos Santos Silva, Renata Franco, Dionardo Mendes da Conceição e Wagner Tavares da Cunha, versando sobre a instalação de um quebra-molas na Rua Sucupira, próximo à esquina com a Av. Florianópolis, quadra 75.
No grande expediente deu entrada o projeto de lei nº 061/2018, de autoria do Poder Executivo Municipal, que altera dispositivo da Lei 1.746, de 24 de junho de 2015; projeto de lei nº 063/2018, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a reestrutura a quadra 38 do Polo Industrial José Diogo Dutra, a fim de alterar localização da Rua José Libino de Oliveira Brum e prolongar a Avenida Antônio Eli Brizola; projeto de lei nº 064/2018, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 780.800,00; projeto de lei nº 065/2018, de autoria do Poder Executivo Municipal, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar de R$ 5.906,79; projeto de decreto legislativo nº 009/2018, de autoria dos Vereadores Márcio do Nascimento, Wagner Tavares da Cunha, Rosinha Colombo, Vanderlei Baioto e Gilberto Vieira de Melo, que concede o Título de Cidadã Honorária Camponovense à Senhora Theresinha Brolio; projeto de decreto legislativo nº 010/2018, de autoria dos Vereadores Márcio do Nascimento, Wagner Tavares da Cunha, Rosinha Colombo, Vanderlei Baioto e Gilberto Vieira de Melo, que concede o Título de Cidadão Honorário Camponovense ao Senhor Gilberto Brolio; projeto de resolução nº 005/2018, de autoria do Ver. Vanderlei Baioto, que altera dispositivo da Resolução n° 17/2015 que estabelece o uso de uniforme pelos servidores da Câmara Municipal de Campo Novo do Parecis, autoriza a aquisição dos mesmos, estabelece o processo de advertência; Moção de Pesar nº 015/2018, de autoria do Vereador Vanderlei Baioto e demais Vereadores, dirigida à Família Herklotz, pelo falecimento do Sr. Frederico Carlos Herklotz, ocorrido no dia 23 de outubro último; Moção de Pesar nº 016/2018, de autoria do Vereador Vanderlei Baioto e demais Vereadores, dirigida à Família Araújo, pelo falecimento do Sr. Josias Nascimento de Araújo, ocorrido no dia 26 de outubro último; moção de aplausos nº 048/2018, de autoria dos Vereadores Milton Soares, Renata Franco, Cicero dos Santos Silva, Dionardo Mendes da Conceição e Wagner Tavares da Cunha, dirigida ao Sr. Álvaro José Barbosa e sua equipe, pelo excelente trabalho desenvolvido à frente da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente; moção de aplausos nº 049/2018, de autoria dos Vereadores Milton Soares, Renata Franco, Cicero dos Santos Silva e Wagner Tavares da Cunha, dirigida ao Sr. Lourival de Souza Rocha - proprietário da empresa Prestadora de Serviços Arinos, extensiva a seus colaboradores, pelo excelente trabalho realizado na construção de meios-fios e sarjetas nesta cidade.
Houve ainda neste expediente o requerimento nº 107/2018, de autoria dos Vereadores Cicero dos Santos Silva, Renata Franco e Milton Soares, que requerem ao Sr. Prefeito, ouvido o Soberano Plenário, o encaminhamento a esta Casa de Leis das seguintes informações relacionadas ao Fundo Municipal de Habitação: 1. extrato bancário que evidencie o saldo em 31.12.2016 e 31.10.2018; 2. relatório referente a movimentação dos recursos desse Fundo no período de 01.01.2017 a 31.10.2018; requerimento nº 108/2018, de autoria dos Vereadores Milton Soares, Renata Franco, Cicero dos Santos Silva, Dionardo Mendes da Conceição e Wagner Tavares da Cunha, que requerem ao Sr. Prefeito, ouvido o Soberano Plenário, o encaminhamento a esta Casa de Leis, para os trâmites legais, de projetos de lei dispondo sobre a readequação do PCCV da classe dos servidores da Fiscalização e do PCR da classe dos profissionais da Educação; requerimento nº 109/2018, de autoria dos Vereadores Cicero dos Santos Silva, Renata Franco e Milton Soares, que requerem ao Sr. Prefeito, ouvido o Soberano Plenário, o encaminhamento a esta Casa de Leis de relatório de despesas com combustível, por Secretaria, relativamente ao ano de 2017 e ao período de janeiro a outubro de 2018.
Na ordem do dia segunda discussão do projeto de lei nº 045/2018, de autoria do Poder Executivo Municipal, que altera dispositivos da Lei nº 1.850, de 4 de outubro de 2016, que cria a Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho; primeira discussão do projeto de lei nº 053/2018, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial de R$ 50.000,00.
A próxima sessão ordinária será realizada no 12 de novembro e desde já toda a comunidade está convidada a participar.
Juliana Liz - Assessoria de Imprensa - Câmara Municipal
