O montante angariado e concedido apenas nesta legislatura, ultrapassa os R$2 milhões.
O vereador Gilberto Vieira fez um levantamento de todas as emendas parlamentares que conseguiu através solicitações a parlamentares estaduais e federais, bem como, senadores. Cabe ressaltar que as emendas parlamentares, são recursos que os gabinetes políticos possuem para destinar de forma pontual aos municípios.
A emenda parlamentar é o instrumento que o Congresso Nacional possui para participar da elaboração do orçamento anual. Em outras palavras é a oportunidade que os Deputados têm de acrescentarem novas programações orçamentárias com o objetivo de atender as demandas das comunidades que representam, ou seja, é por meio das emendas que Deputados Federais podem influenciar no que o dinheiro público será gasto. Por outro lado, as emendas individuais são propostas feitas por cada deputado federal ou senador para o orçamento do governo federal.
Assim, cada parlamentar pode financiar uma obra ou projeto público no seu estado. Esses recursos são uma receita limpa para o município, pois não demanda de esforços do erário público, apenas quando o convênio exige contrapartida. Desta forma, destaca-se a importância desses recursos para execução de muitas benfeitorias em Campo Novo do Parecis, sendo que através do empenho dos vereadores que buscam esses gabinetes na intenção angariar esse auxílio, tem representado parcela importante da receita, como é caso das emendas conquistadas pelo vereador Gilberto Vieira, que somam mais de R$2milhões apenas neste mandato.
Emendas Parlamentares:
- Gabinete deputado federal Ezequiel Fonseca – Recurso R$190.000,00 – Aplicação em veículo de transporte sanitário;
- Gabinete deputado federal Valtenir Pereira – Recurso R$400.000,00 – Aplicação Raio X para o Hospital Municipal;
- Gabinete deputado federal Valtenir Pereira – Recurso R$800.000,00 – Aplicação em 01 micro-ônibus com capacidade para 30 passageiros, 01 Van com capacidade para 18 pessoas, e 01 ambulância;
- Gabinete deputado federal Victório Galli – Recurso R$80.000,00 – Aplicação 01 ambulância para atender o Distrito Marechal Rondon;
- Gabinete deputado federal Victório Galli – Recurso R$25.000,00 – Aquisição de equipamentos odontológicos;
- Gabinete deputado federal Nilson Leitão – Recurso R$163.068,00 – Aplicação no Centro de Reabilitação;
- Gabinete senador José Medeiros – Recurso R$ 408.000,00 – Aplicação construção de Unidade Básica de Saúde no Distrito Marechal Rondon.
Na legislatura passada, o vereador Gilberto Vieira conseguiu através do deputado federal Valtenir Pereira, uma emenda no valor de R$1mi, recurso utilizado na execução do calçamento de todo o pátio do IFMT – Instituto Federal de Mato Grosso, trazendo enorme comodidade e conforto para alunos e servidores da instituição educacional.
Juliana Liz
Assessoria de Imprensa – Câmara Municipal