O secretário de Estado de Fazenda, Rogério Gallo, participou nesta quinta-feira (22.02), em Campo novo do Parecis (390 km a Noroeste de Cuiabá), de um encontro com secretários de Fazenda e Finanças de 12 municípios das regiões médio-norte e norte mato-grossense, além do de Campo Verde. Juntos, esses 12 municípios representam 23% da economia mato-grossense.
Gallo fez um relato aos representantes dos municípios, mostrando a situação da receita e despesa do Estado e as medidas que o governo está tomando para chegar ao desejado equilíbrio fiscal. Citou entre as medidas, a criação do Fundo Emergencial de Estabilização Fiscal (FEEF) e ações para combater os grandes sonegadores. Para que essas medidas deêm resultados é importante também a participação dos municípios. E destacou a importância do contato direto com as lideranças dos municípios.
“É muito importante a cooperação do Estado com o municípios. Nós temos uma agenda que é comum, tanto no campo da receita, para que nós combatamos a sonegação fiscal, que faz escapar das nossas mãos a riqueza do Estado e que prejudica a todos os cidadãos. Podemos atuar também no campo das finanças públicas, da condição fiscal, daquilo que o Estado e os municípios precisam fazer, que é a qualidade no gasto público, fazendo com que o dinheiro do cidadão seja bem empregado”, explanou o secretário de Fazenda.
No encontro, os gestores municipais entregaram ao titular da Fazenda estadual um documento pedindo a criação de comissão mista entre municípios e representantes do governo para, entre outras coisas, trocar informações relativas à arrecadação estadual e a destinação das receitas de ICMS, Fethab e IPVA aos municípios. Foi sugerida também no documento a ampliação da cooperação entre municípios e Estado para maior fiscalização e, consequentemente, um incremento na arrecadação. O documento foi entregue pela porta-voz do grupo, a secretária de Finanças de Sinop, Ivete Mallmann Franke.
“O que a gente não quer é que o governo estadual seja um ‘pai’, mas um parceiro dos municípios nas ações. E a equipe da Secretaria de Fazenda é fundamental para que isso aconteça”, salientou Ivete.
Ao invés da criação de uma comissão mista, Rogério Gallo sugeriu que seja criado um fórum estadual de secretários municipais de Fazenda e Finanças, nos moldes do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) para troca de experiências e informações técnicas, reunindo representantes das várias microrregiões do Estado.
‘Nasceu aqui a ideia que nós construamos um fórum técnico, de caráter permanente, para que as equipes das Secretaria de Estado de Fazenda, com as equipes das Secretarias Municipais de Fazenda e Finanças, possam ter um ambiente para dialogar, compartilhar experiências e também aprimorar a gestão, tanto da fiscalização tributária como também a das finanças públicas”, explicou Rogério Gallo.
O anfitrião do encontro, Rafael Machado, prefeito de Campo Novo do Parecis, viu dois grandes pontos positivos no evento: a união dos municípios e o diálogo com o Governo do Estado.
“Independente de associação, de protocolo, de ata, este ato mostra a pureza deste projeto, que é o de integrar, unir e cooperar. São os municípios mostrando que tem interesse em colaborar com o Estado. O segundo grande ponto positivo que vejo é o diálogo com o Governo do Estado. Me surpreendeu positivamente a vida do secretário Rogério Gallo até Campo Novo do Parecis, apresentando com transparência os atos do governo”, destacou Machado.
“A gente deixa essa reunião com a certeza que saímos daqui com propostas concretas e que não foi em vão nos deslocarmos de nossos municípios até Campo Novo do Parecis”, destacou o secretário de Fazenda do município de Sorriso, Sérgio Kocova.
Além de Campo Novo do Parecis, participaram do encontro secretários e representantes dos municípios de Brasnorte, Juara, São José do Rio Claro, Sorriso, Sinop, Nova Mutum, Lucas do Rio Verde, Feliz Natal, Diamantino, Sapezal e Campo Verde.
Ademar Andreola | Sefaz-MT
