Professores da rede pública municipal de ensino de Campo Novo do Parecis decidiram por unanimidade em assembleia extraordinária realizada na tarde desta quarta-feira (08), continuar com a greve que já dura mais de uma semana.
Os fiscais por sua vez, entraram em acordo e esperam que a Câmara de Vereadores vote uma Lei específica, para que a categoria retorne aos trabalhos.
A presidente do Sindicato dos Servidores Públicos, Jerusa Pinto, informou em assembleia, que o prefeito de Campo Novo do Parecis, Rafael Machado (PSD), fez uma proposta para encerrar a greve imediatamente ao reajustar os salários dos professores em fevereiro de 2019, proposta essa que foi rejeitada pela maioria presente.
O executivo teve como justificativa para dar o aumento em 2019, segundo Jerusa, de que o segundo semestre seria de maior arrecadação, possibilitando assim, o aumento no início do ano que vem.
Ainda segundo Jerusa, o executivo mostrou na reunião de hoje que o impacto na folha com o reajuste almejado pelos professores seria de aproximadamente R$ 78 mil, mas ciente de que o limite com a folha de pagamento está em 52,19%, (acima do limite prudencial, que é de 51,3%), isso impossibilitaria qualquer tipo de aumento, de acordo com a Lei de responsabilidade fiscal e que a prefeitura poderia ser notificada pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso, caso concedesse o aumento.
Reunião a porta fechada
Segundo o Relatório de Gestão Fiscal apresentado mais uma vez pelo executivo em reunião realizada a porta fechada entre prefeito, presidente do sindicato, vereadores, contadores e advogados de ambas as partes e que durou mais de duas horas na Escola Municipal Nossa Senhora Aparecida, de julho de 2017 a junho de 2018, houve uma receita líquida de R$ 124.803.108,14 e despesas com folha na ordem de R$ R$ 65.140.736,68, o que representa 52,19% do total arrecadado no período.
Folha estoura Lei de Responsabilidade Fiscal
Os números apresentados mostram que a folha de pagamento ultrapassou o limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal, que é de 51,30%, o que impossibilita a prefeitura de Campo Novo do Parecis a dar aumento aos servidores enquanto não baixar o percentual atual.
Um dos motivos para a greve é a reposição salarial dos professores municipais em relação ao salário base nacional. A meta, estipulada no Plano Municipal de Educação, instituída por Lei no ano de 2015, é que em 10 anos, os salários dos professores sejam reajustados em 45,43%.
Vale lembrar que, a Prefeitura Municipal de Campo Novo do Parecis concedeu revisão salarial de 4,5% aos professores em fevereiro deste ano.
A Presidente do Sindicato dos Servidores de Campo Novo do Parecis, Jerusa Pinto, afirmou que os 4,5% pagos este ano aos professores são relativos ao ano de 2017 e o que levou a paralisação dos servidores é a reivindicação dos 4,5% para este ano, o que totalizaria um aumento de 9% para os professores em 2018.
O executivo Municipal teve como argumento ao não conceder 4,5% de reajustes aos professores no ano de 2017, o reajuste do PCCV (Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos), que entrou em vigor em janeiro de 2017 e impactou consideravelmente a folha de pagamento.
Nova assembleia deve ser realizada na sexta
Uma nova assembleia deverá ser realizada na próxima sexta-feira (10), no Sindicato dos Servidores e até lá, não há previsão para o encerramento da greve dos professores.
