A sessão ordinária contou com sete indicações no pequeno expediente.
Os vereadores se reuniram na noite de segunda-feira, 26, para realizarem a última sessão ordinária do mês de agosto. No pequeno expediente os edis leram e aprovaram a indicação nº 307/2019, de autoria do Vereador Wagner Tavares da Cunha, versando sobre a construção de um abatedouro de aves, peixes e suínos, para atender a demanda dos produtores da agricultura familiar; indicação nº 308/2019, de autoria do Vereador Marcelo Martinez Acosta "Japinha" e demais Vereadores, versando sobre a realização de estudo para a instalação de uma usina de reciclagem de lixo no aterro sanitário municipal; indicação nº 309/2019, de autoria da Vereadora Rosicléa Heinzen Colombo e Vereador Marcio do Nascimento, versando sobre a construção de um Centro Social; indicação nº 310/2019, de autoria da Vereadora Rosicléa Heinzen Colombo e Vereador Marcio do Nascimento, versando sobre a realização de campanha e coleta de doação de sangue; indicação nº 311/2019, de autoria dos Vereadores Cicero dos Santos Silva, Renata Franco, Dionardo Mendes, Gilberto Vieira de Melo, Milton Soares e Wagner Tavares da Cunha, versando sobre o Poder Executivo dar continuidade à obra da Feira Livre Municipal; indicação nº 312/2019, de autoria dos Vereadores Milton Soares, Cicero dos Santos Silva, Renata Franco, Dionardo Mendes, Gilberto Vieira de Melo e Wagner Tavares da Cunha, versando sobre a retirada de tocos de árvores que foram cortadas, refazer a calçada e replantar novas árvores no Bairro Nossa Senhora Aparecida, em especial atrás do Estádio Ary Tomazelli; indicação nº 313/2019, de autoria do Vereador Marcelo Martinez Acosta "Japinha" e demais Vereadores, versando sobre o Poder Executivo efetuar um planejamento de gestão de trabalhadores no aterro sanitário municipal.
No grande expediente deu entrada o projeto de lei complementar nº 006/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS no município de Campo Novo do Parecis/MT; projeto de lei nº 056/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal, que altera dispositivo do art. 5º e 6º da Lei nº 1.974/2018, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Campo Novo do Parecis para o exercício de 2019; projeto de lei nº 057/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no valor de R$1.700.000,00; projeto de lei nº 058/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2020; projeto de lei nº 059/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 4.830.000,00; projeto de lei nº 060/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 55.000,00; projeto de lei nº 061/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 500.000,00; projeto de decreto legislativo nº 017/2019, de autoria do Vereador Marcelo Martinez Acosta "Japinha" , que concede o Título de Cidadão Camponovense ao Senhor Gilson Paulo Mendes. Houve ainda neste expediente, o requerimento n°140/2019, de autoria da Vereadora Renata Franco e Vereadores Milton Soares e Cicero dos Santos Silva, que requerem ao senhor prefeito, com fundamento no art. 23, XIII, da Lei Orgânica Municipal, o encaminhamento à Câmara Municipal, a prestação de contas das obras de reforma e ampliação da EMEI Karine Alves Maforte, executadas no ano de 2019; requerimento nº141/2019, de autoria do Vereador Marcelo Martinez Acosta "Japinha", que requer ao senhor prefeito, com fundamento no art. 23, XIII, da Lei Orgânica Municipal, o encaminhamento à Câmara Municipal, das seguintes informações: 1. total da despesa com consumo de energia elétrica das escolas municipais, de forma individualizada, nos anos de 2017 e 2018; 2. total da despesa com consumo de energia elétrica dos poços artesianos nos anos de 2017 e 2018.
Na ordem do dia a apreciação em segunda discussão do projeto de lei nº 061/2018, de autoria do Poder Executivo Municipal, que altera dispositivo da Lei 1.746, de 24 de junho de 2015; a primeira discussão do projeto de lei nº 015/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre a reorganização e o funcionamento do Conselho Tutelar no Município de Campo Novo do Parecis; a primeira discussão do projeto de lei nº 052/2018, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 70.000,00; primeira discussão do projeto de lei nº 054/2018, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 18.000,00;
Ao final da sessão a senhora Jerusa Pinto Pinheiro - Presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Campo Novo do Parecis, fez uso da Tribuna Livre para explanar sobre o Plano de Carreira da Educação e Fiscalização.
Próxima sessão ordinária será realizada no dia 02 de setembro, a partir das 17h30min, e desde já toda a comunidade está convidada a participar. Mais informações sobre o Legislativo podem ser obtidas através do sitewww.camaracamponovodoparecis.mt.gov.br, da página Oficial no Facebook, ou através do Rádio Câmara que vai ao ar todos os sábados a partir das 11h pela Rádio Super FM, 89,3.
Juliana Liz
Assessoria de Imprensa – Câmara Municipal
