Janeiro de 2020 começa com a possibilidade de uma greve dos médicos em Mato Grosso. Tudo vai depender dos encaminhamentos e deliberações a serem definidos em assembleia-geral da categoria marcada para o dia 15 deste mês. A informação consta em edital de convocação do Sindicato dos Médicos de Mato Grosso (Sindimed-mt) publicado no Diário Oficial do Estado (Iomat) que circula nesta segunda-feira (6).
Conforme a convocação, assinada pela presidente do Sindimed, Evelyn Hack Bidigaray, pelo menos seis temas serão debatidos na assembleia: concurso público, adicional de insalubridade, condições de trabalho, alíquota da previdência dos servidores do Estado, terceirização dos serviços médicos e indicativo de paralisação.
Devem participar da assembleia-geral médicos que são servidores públicos em Mato Grosso. O encontro será realizado a partir das 19h na sede do Sindimed, situada na rua General Vale, número 321, sala 4, edifício Marechal Rondon, no bairro Bandeirantes, em Cuiabá.
Em relação à mudança na alíquota previdenciária, o funcionalismo público está se mobilizando contra um projeto de lei já enviado pelo governador Mauro Mendes (DEM) à Assembleia Legislativa para aumentar de 11% para 14% o percentual que é descontado dos servidores a título de contribuição previdenciária.
Conforme o texto do projeto de lei complementar que está em tramitação na Assembleia Legislativa, a alíquota dos servidores dos poderes e órgãos independentes, que atualmente é de 11%, subirá para 14%. A mensagem deve ser votada ainda neste mês pelo Legislativo.
A mensagem será apreciada pelos deputados agora no retorno dos trabalhos. Mas antes disso, a Assembleia Legislativa e o Governo do Estado terão que enviar informações sobre o projeto ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso, uma vez que o deputado estadual Lúdio Cabral (PT) ingressou com mandado de segurança contra o projeto.
A relatora do caso no TJ, Maria Erotides Baranjak Knaip, no final de dezembro de 2019, deu prazo de 10 dias para envio de informações para só depois ela decidir se concede ou nega a liminar pleiteada por Lúdio para o reajuste aprovado pelo Conselho da Previdência do Estado em reunião realizada no dia 9 de dezembro.
Em relação aos concursos públicos, o governador Mauro Mendes também já afirmou que nenhum concurso será lançado em 2020 até que o Estado consiga reduzir os gastos e cumprir o limite de 49% imposto pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) de gastos com pessoal.
