Imagine a seguinte cena: o sujeito se senta à mesa e o garçom serve queijo brie, carré de cordeiro andino, filé mignon com pimenta rosa e suflê de bacalhau com endívias. O palpite certo é que a cena se passa em um dos mais chiques e caros restaurantes de Cuiabá. Mas não é. Pratos como estes serão servidos, durante todo o ano de 2019, na Assembleia Legislativa de Mato Grosso, a um custo superior a R$ 1,5 milhão.
O valor é referente a dois contratos assinados quase no fim da legislatura anterior, no dia 30 de janeiro, para prestação de serviços de alimentação em eventos realizados pela ALMT. Os contratos incluem serviço de buffet para brunch, almoço, jantar e coffee break.
Além dos itens já citados, a alimentação nestes eventos incluirá filé mignon ao funghi porcini acompanhado de risoto de damasco e castanha, pirarucu defumado ao leite de castanha e filé de filhote grelhado com manteiga clarificada e camarão. Estas refeições citadas devem atender a um número mínimo de 50 pessoas.
A licitação foi feita a partir do cadastro de materiais e serviços do Tribunal de Contas do Estado (TCE -MT) e visava, além do serviço de buffet, o aluguel de salas para que estes eventos ocorressem fora da sede da Assembleia, mas este item do certame não recebeu nenhuma proposta Foi a primeira vez que a Assembleia licitou algo do tipo.
De acordo com o edital da licitação, a contratação do buffet é necessária porque é grande o número de eventos realizados pela Assembleia ao longo dos anos. Em 2017, foram 261 eventos realizados, entre sessões plenárias, audiências públicas, eventos no teatro Zulmira Canavarros, sessões solenes, entre outros.
As vencedoras da licitação, as empresas Iliana Madega Gabin-ME e Pires de Miranda e Cia. Ltda. vão receber R$ 609 mil e 971 mil, respectivamente. As duas empresas venceram o pregão 033/2018, realizado em dezembro do ano passado. A terceira empresa que concorreu, e perdeu, foi a Novo Sabor Refeições Coletivas LTDA.,que pertence ao empresário Alan Maluf, preso na Operação Rêmora, e primo do deputado Guilherme Maluf (PSDB).
A empresa de Maluf foi desqualificada porque apresentou, no primeiro lote do processo, proposta com unidade de medida para os alimentos diferente do que foi previsto pelo edital. Segundo o pregoeiro oficial, o erro tornaria um eventual contrato com a empresa algo "inexequível".
Durante a abertura dos envelopes, representantes da Novo Sabor questionaram o fato de que a empresa vencedora de um dos lotes não possuía comprovação de inscrição estadual. O pregoeiro recusou o recurso ao alegar que a vencedora, segundo informações da Procuradoria da ALMT, está sujeita ao Imposto Sobre Serviços de qualquer natureza (ISS).
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