O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador Rui Ramos Ribeiro, visitou a Comarca de Campo Novo do Parecis (396 km a noroeste de Cuiabá) na manhã desta sexta-feira (23 de março), acompanhado do juiz auxiliar da Presidência Tulio Duailibi.
O objetivo da ida do desembargador à comarca foi a verificação in loco da prestação jurisdicional do Poder Judiciário no município, dando atenção especial ao pedido de instalação de mais uma vara na comarca. Na ocasião, o presidente anunciou a implantação da 3ª Vara, de competência criminal, antes do período de eleições deste ano.
Atualmente, o Fórum de Campo Novo do Parecis conta com duas varas de competência mista, que julgam casos da Infância e Juventude, Violência Doméstica, Tribunal do Júri e Juizado Especial Criminal, com um total de 10.800 processos.
Durante a visita, ele falou sobre o Processo Judicial Eletrônico (PJe), o perfil de especialização que é exigido dos servidores atualmente por conta da complexidade das leis, bem como o trabalho exíguo do Poder Judiciário de encontrar soluções diariamente.
“Hoje numa dinâmica que nós temos de ganhos sociais, migrações, a complexidade das leis, as inúmeras leis, dificuldades políticas em que passamos nesse momento histórico, tudo isso reflete em um único lugar em seu total: Poder Judiciário. Nós pensamos em soluções diariamente, o que fazer, como melhorar, como otimizar nossa produtividade, como facilitar, baratear, dar agilidade. Às vezes nós encontramos muitas dificuldades. O Poder Judiciário tem suas obrigações, tem sua batalha diária junto com os repasses do duodécimo, assim como o Ministério Público, Defensoria Pública, um trabalho de acompanhamento para que possamos cumprir todas as nossas tarefas”, discursou.
“O presidente trouxe a resposta que queríamos. A vara especializada faz a diferença porque Campo Novo tem uma cadeia com quase 300 presos. A sociedade tem sentido por conta da criminalidade, que tem aumentado e sem uma vara específica criminal nós não conseguimos dar o resultado esperado. Quando ele vê de perto a realidade do interior, tem mais disposição em compreender o que pedimos”, constatou a juíza-diretora do fórum, Cláudia Anffe Nunes da Cunha.
A expectativa da nova vara na visão do juiz Pedro Davi Benetti, titular da 1ª Vara de Campo Novo do Parecis, é ampliar a dedicação dos magistrados para os processos cíveis. “Isso possibilitará que os magistrados da 1ª e 2ª Vara passem a se dedicar mais aos processos cíveis, além de ter a justiça voltada para a área criminal. Com certeza geraria melhorias na agilidade do julgamento dos processos e tramitação processual”, enfatizou.
Para o presidente da subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Campo Novo do Parecis, Pedro Antônio dos Santos, “a presença do presidente aqui mostra uma sensibilidade ímpar. O município de Campo Novo necessitava desse anseio. A criação dessa vara vai dar mais segurança ao munícipe e vai agilizar os processos. É um dia de muita alegria”.
O Ministério Público Estadual também se fez presente na reunião com o presidente do TJMT, por meio do promotor Luiz Augusto Ferres Schimith, que afirmou acreditar na celeridade processual com a instalação de mais uma vara.
“Eu acredito que vai agilizar muito a prestação jurisdicional para a população, será uma prestação jurisdicional célere e eficiente, desafogando a quantidade de processos por magistrado na comarca. Ganha no conjunto: a população, os operadores de Direito e a sociedade”, pontuou.
Mylena Petrucelli/Fotos: Ranniery Queiroz
Coordenadoria de Comunicação do TJMT
