A Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social (Setas-MT) informa que 43 municípios de Mato Grosso estão aptos a aderir ao programa Criança Feliz, desenvolvido pelo Ministério do Desenvolvimento Social do Governo Federal (MDS). Os municípios têm até o dia 30 de junho de 2018 para concluir o processo, por meio do órgão gestor e com aprovação do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS).
Para ser parte do programa o município precisa cumprir alguns requisitos básicos: ter ao menos um Centro de Referência de Assistência Social (Cras) com registro no Cadastro Nacional do Sistema Único de Assistência Social (CadSuas) e possuir ao mínimo 140 pessoas de público prioritário no programa.
Para oficializar a adesão, o gestor de assistência social deve acessar o sistema da Rede Suas com seu CPF e senha, preencher o Termo de Adesão ao programa Criança Feliz e encaminhar para aprovação do CMAS. A prefeitura ainda deve mandar para o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) um diagnóstico regional e um plano de ação detalhado do município.
A secretária de Estado de Trabalho e Assistência Social, Monica Camolezi, ressalta que atualmente 42 cidades do Estado participam do programa. “O objetivo do Criança Feliz é promover a visita de assistentes sociais para o acompanhamento, orientação e estímulos que ajudam a desenvolver uma melhor qualidade de vida para crianças de 0 a 6 anos, e também de sua família”, disse.
A Setas-MT é responsável pela capacitação técnica dos gestores municipais, como explica o Coordenador do Programa Criança Feliz de Mato Grosso, Mauro César Souza. “Todos esses gestores passam por um curso de formação de 40 horas e após isso, o conteúdo será replicado aos visitadores contratados de acordo com a meta de cada cidade”.
Confira a lista de municípios elegíveis a adesão: Alto Garças, Araputanga, Barra do Garças, Bom Jesus do Araguaia, Brasnorte, Cáceres, Campinápolis, Campo Novo do Parecis, Campo Verde, Carlinda, Colíder, Colniza, Comodoro, Confresa, Diamantino, Gaúcha do Norte, Guarantã do Norte, Guiratinga, Itiquira, Juara, Juína, Vila Bela da Santíssima Trindade, Mirassol D’oeste, Nobres, Nossa Senhora do Livramento, Nova Bandeirantes, Nova Olímpia, Parantinga, Pontes e Lacerda, Poxoréo, Primavera do Leste, São José dos Quatro Marcos, Ribeirão Cascalheira, São José do Rio Claro, Rosário Oeste, Santa Terezinha, Sapezal, Sorriso, Tapurah, Terra Nova do Norte, Vera e Vila Rica.
Programa Criança Feliz
Coordenado pelo MDS do Governo Federal, o programa Criança Feliz busca promover o desenvolvimento infantil de maneira integral. O público-alvo inclui gestantes e crianças de 0 a 3 anos beneficiárias do Bolsa Família e de até 6 anos que recebam o Benefício de Prestação Continuada (BPC), além de gestantes e crianças de até 6 anos de idade em serviço de acolhimento, afastadas do convívio familiar por medidas protetivas, também recebem as visitas.
Em todo o Brasil, 2.624 municípios aderiram ao programa que presta ações nas áreas de saúde, assistência social, educação, direitos humanos e cultura, orientando as famílias sobre a melhor maneira de estimular o desenvolvimento dos filhos. No país, 1.619 cidades recebem a visitação domiciliar.
Assessoria | Setas-MT
Foto: Jana Pessôa/Setas-MT
