Os parlamentares camponovenses se reuniram na noite de segunda-feira, 07, para sessão ordinária da Casa. Em pauta no pequeno expediente o projeto indicativo nº 008/2019, de autoria da Vereadora Rosicléa Heinzen Colombo e Vereadores Wagner Tavares da Cunha, Vanderlei Baioto, Márcio do Nascimento e Gilberto Vieira de Melo, que institui o Programa Banco de Alimentos de Campo Novo do Parecis; e a indicação nº 321/2019, de autoria da Vereadora Rosicléa Heinzen Colombo e Vereadores Wagner Tavares da Cunha, Vanderlei Baioto, Márcio do Nascimento e Gilberto Vieira de Melo, ao Sr. Prefeito, versando sobre a instalação de rede de iluminação na quadra coberta da Escola Amélia Lena Fedrizzi.
No grande expediente deu entrada o projeto de lei nº 076/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Município a firmar Termo de Cessão de Uso de Bens Móveis com o Estado de Mato Grosso, por meio da Polícia Militar; projeto de lei nº 078/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 21.120,00; o requerimento nº 152/2019, de autoria dos Vereadores Cicero dos Santos Silva, Renata Franco, Milton Soares, Gilberto Vieira de Melo, Dionardo Mendes da Conceição e Wagner Tavares da Cunha, que requerem ao ao senhor prefeito, com base no art. 23, XIII, da Lei Orgânica Municipal, seja encaminhado a esta Casa de Leis relatório de todos os serviços desenvolvidos pelo Departamento de Agricultura Familiar no ano de 2019; requerimento nº 153/2019, de autoria dos Vereadores Cicero dos Santos Silva, Renata Franco, Milton Soares, Gilberto Vieira de Melo, Dionardo Mendes da Conceição e Wagner Tavares da Cunha, que requerem ao senhor prefeito, ouvido o Soberano Plenário, com base no art. 23, XIII, da Lei Orgânica Municipal, seja encaminhado a esta Casa de Leis cópia do projeto executivo e licenciamento ambiental referente as obras de pavimentação asfáltica da Avenida Maranhão, no Bairro Jardim das Palmeiras; requerimento nº 154/2019, de autoria da Vereadora Renata Franco e Vereadores Cicero dos Santos Silva, Milton Soares, Gilberto Vieira de Melo e Dionardo Mendes da Conceição, que requerem ao senhor prefeito, com base no art. 23, XIII, da Lei Orgânica Municipal, seja encaminhado à Câmara Municipal as seguintes informações com relação a obra da Feira Livre.
Municipal: 1. valor total gasto até a paralisação da obra, em janeiro de 2019; 2. previsão do valor total a ser gasto entre a retomada da obra e sua conclusão; 3. cronograma de execução.
Houve a aprovação em discussão única da Moção de Aplausos nº 069/2019, de autoria dos Vereadores Milton Soares, Cicero dos Santos Silva, Renata Franco, Gilberto Vieira de Melo, Dionardo Mendes da Conceição, Wagner Tavares da Cunha e Vanderlei Baioto, dirigida à Técnica de Enfermagem Sra. Silvana Alves Crestani - Socorrista do SAMU, e ao Condutor de Ambulância do SAMU - Nelson de Andrade Oliveira, pela ação rápida e precisa que resultou no salvamento do Sr. Élvio Ramão Gavilan, vítima de engasgamento, no dia 26 de setembro último; Moção de Aplausos nº 070/2019, de autoria do Vereador Cicero dos Santos Silva e demais Vereadores, dirigida ao Chefe da Divisão de Planejamento e Fomento ao Turismo, aos membros do COMTUR - Conselho Municipal de Turismo, aos agentes do segmento turístico Aldeias Indígenas e agentes multiplicadores do turismo local (agências, guias e prestadores de serviços), em reconhecimento e agradecimento pelo trabalho em prol do desenvolvimento e fortalecimento da atividade turística no Município de Campo Novo do Parecis.
Na ordem do dia a discussão única do projeto de lei nº 058/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2020; discussão única do projeto de lei complementar nº 005/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre regularização fundiária do Município de Campo Novo do Parecis; segunda discussão do projeto de lei nº 067/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal, que altera dispositivos da Lei nº 1.544, de 19 de dezembro de 2012; primeira discussão do projeto de lei nº 069/2019, que autoriza o Poder Executivo Municipal, que altera o art. 1º da Lei nº 1.134, de 11 de julho de 2006; primeira discussão do projeto de lei nº 072/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 300.000,00; primeira discussão do substitutivo ao projeto de lei nº 008/2017-LE, de autoria dos Vereadores Wagner Tavares da Cunha, Vanderlei Baioto, Rosicléa Heinzen Colombo, Marcio do Nascimento e Gilberto Vieira de Melo, que dispõe sobre o parcelamento de imóvel rural para fins urbanos de sítios de recreio no Município de Campo Novo do Parecis.
A próxima sessão será realizada no dia 14 de outubro e desde já toda a comunidade está convidada a participar. Mais informações sobre o Legislativo podem ser obtidas através do site www.camaracamponovodoparecis.mt.gov.br.
Juliana Liz
Assessoria de Imprensa – Câmara Municipal
