Foi realizado na tarde desta segunda-feira, 05, uma reunião proposta pelo vereador Marcio Nascimento com o objetivo de discutir assuntos relacionados a renovação do contrato de gestão do Centro Hospitalar Parecis entre o Município de Campo novo do Parecis e a Associação Pró-Saúde do Parecis/OS.
Atualmente o valor repassado mensalmente pela Administração Municipal à Associação é de R$ 772.881,33 (setecentos e setenta e dois mil, oitocentos e oitenta e um reais, e trinta e três centavos), o qual foi renovado para um período de seis meses sem que houvesse aditivos.
De acordo com a “Carta Aberta ao Público” publicada e divulgada em redes sociais ainda no mês de julho, após a assinatura do convênio, a direção da Associação afirmou que pelo fato de não haver aumentado o valor do repasse pelo município “os atendimentos médicos/hospitalares prestados à população pelo Centro Hospitalar Parecis terão que ser reduzidos a partir de 01/08/2019 (como por exemplo: cirurgia eletivas, exames e outros procedimentos), a fim de adequar a demanda e despesas do hospital à sua real situação econômica/financeira”. A carta veio assinada por Ademir Marrafão, diretor presidente, Sebastião Carlos Pim, diretor administrativo e Weber Luiz Benedito, tesoureiro.
O anunciado pela Associação aliado a algumas reclamações do cancelamento de exames que já estariam agendados ocasionou uma grande preocupação na Câmara Municipal, sendo que de imediato foi provocado esta discussão.
Estiveram presentes à reunião desta segunda, o prefeito Rafael Machado, acompanhado de sua assessoria jurídica e dos secretários de Administração – Girlei Bolzan e de Fabiana Antunes da Secretaria Municipal de Saúde, além de uma equipe da empresa que presta consultoria ao município. Representando o Legislativo estiveram os vereadores Marcio Nascimento, Rosinha Colombo, Renata Franco, Cicero dos Santos e o presidente da Câmara, vereador Wagner Tavares, além de assessores dos vereadores, Dionardo Mendes, Vanderlei Baioto, Milton Soares e Gilberto Vieira.
O prefeito Rafael Machado expôs que a renovação do convênio foi estipulado com este prazo porque objetiva-se abrir um “Chamamento Público” durante este período para, proporcionar ou a própria Associação Pró-Saúde do Parecis como outras a oportunidade de efetivar a administração do CHP já com novas prerrogativas que o Ministério da Saúde preconiza. “Há quase vinte anos a administração municipal vem renovando este convênio mas se faz necessário a realização de um chamamento público para que se dê a oportunidade a própria Associação Pró-Saúde ou outras empresas do ramo que tenham interesse em realizar a gestão do CHP”. Disse Rafael.
Para Marcio Nascimento essa insegurança deixada perante a comunidade da redução de atendimento tem preocupado e muito a Câmara. “Para sanarmos algumas dúvidas é que solicitamos esta reunião. Já estivemos reunidos com representantes da Pró-Saúde, mas precisaríamos ouvir do Executivo o que levou a manter o valor do repasse”, disse Marcio destacando que espera-se que o atendimento volte a sua normalidade e que a nova proposta do Executivo traga melhorias à população.
Conforme ofício nº 308/2019 oriundo do Executivo, a Associação Pró-Saúde do Parecis foi notificada quanto a insatisfação e não concordância da suspenção dos serviços afirmando que iria interpretar como descumprimento contratual, haja vista que o contrato de Gestão é claro quanto às metas qualitativas e quantitativas necessárias para o seu cumprimento e se o fato ocorresse haveria a instauração de um Processo Administrativo.
Diante do exposto a Associação expediu ofício em resposta, informando que compreende a necessidade de cumprimento das metas estipuladas no contrato, ressaltando ainda que reestabeleceria o normal atendimento à população.
Juliana Liz - ASCOM Câmara Municipal
