A Ouvidora Municipal de Campo Novo do Parecis, Alessandra Costa Marques esteve em Cuiabá, na última semana para curso de capacitação sobre “Tratamento de Denúncias em Ouvidoria”, que teve como foco principal aprimorar as ações e comprometimento da Ouvidoria Municipal, assim como, impulsionar e inovar os trabalho dos profissionais da área de Ouvidoria.
Promovido pela Controladoria-Geral da União (CGU), dentro do Programa de Formação Continuada em Ouvidoria (Profoco), o curso teve o apoio da Controladoria-Geral do Estado de Mato Grosso (CGE/MT).
O curso veio reforçar e aperfeiçoar o trabalho que já vem sendo realizado em algumas ouvidorias, relevando a sua importância para garantia da participação popular no trato do dia-a-dia, e poder realizar o devido “Tratamento de Denúncias em Ouvidoria”. A responsabilidade do Ouvidor foi ressaltada a todo o momento, no sigilo, na responsabilidade, no estímulo e na construção de competências relacionadas ao recebimento e tratamento das denúncias pelas ouvidorias públicas, contribuindo para a qualificação dos agentes públicos que trabalham no combate à corrupção, bem como para o aprimoramento da Administração Pública.
“Entendo que é preciso que o ouvidor seja sensível e saiba identificar cada passo de uma manifestação, sendo esta, de qualquer natureza. Hoje o município oferta formas variadas de comunicação na ouvidoria municipal, tudo isso, para que a população participe, não somente com ato de denúncia, mas para ser uma peça fundamental e de suma importância para a construção de um município melhor e tranaparente para todos”, destacou Alessandra Costa Marques, Ouvidora Municipal.
Os temas abordados pelo Ouvidor Geral da União Cláudio Hermann e pelo responsável pelo Núcleo de Ações de Ouvidoria e Prevenção da Corrupção - NAOP/MT, Ícaro de Almeida Fernandes), é imprescindível que o ouvidor seja responsável e discreto ao fazer a análise preliminar de cada manifestação/denúncia, se existem realmente elementos suficientes para dar início à apuração dos fatos apresentados pelo manifestante, cabendo ao ouvidor distinguir o tipo de manifestação podendo alterar de denúncia para reclamação, ou outros tipos de manifestação, e de acordo com a Lei tratando sempre de forma restrita, os dados do manifestante.
Sobre a materialidade dos fatos em uma denúncia, a mesma deve ter uma correta classificação, a manifestação apresentada ao ouvidor é devidamente e criteriosamente analisada pelo ouvidor, e após isso, encaminhada ao setor que compete a responder. Este é o processo que produz eficiência e celeridade no tratamento e resposta ao cidadão.
Para a ouvidora, “a participação da população é importante, pois existem vários tipos de manifestação que em primeiro momento será tratada pela ouvidoria, que tem o papel fundamental de auxiliar a população no entendimento, pois esse é o nosso essencial, respeito, sigilo e segurança para a defesa de direitos e combate à irregularidades”, destacou a ouvidora.
O Curso Tratamento de Denúncias em Ouvidoria englobou vários elementos: Ouvidorias públicas e denúncias: aspectos introdutórios; O papel das ouvidorias públicas; Funções da ouvidoria pública; Tipos de manifestação; Entidades obrigadas a instituir canais de denúncia; Normas aplicáveis; Recebimento de denúncias e análise preliminar; Alcance do trabalho da ouvidoria: ouvidoria x unidade de apuração; Restrição de acesso e proteção do denunciante; Comunicação Anônima; Denúncias contra autoridades; Denúncias de assédio moral; Denúncias de assédio sexual; Erro, fraude e corrupção; Características das denúncias; Análise Preliminar; Hipóteses de encerramento de denúncias; Fontes de consulta; Unidades de apuração; Fluxo de tratamento; Sistemas para registro de denúncias utilizados na CGU; Sistema de Ouvidorias do Poder Executivo Federal; Banco de Denúncias.
Assessoria Prefeitura Municipal
