Os servidores penitenciários de Mato Grosso começaram uma paralisação por três dias a partir desta sexta-feira (25). Segundo o Sindicato dos Servidores Penitenciários do Estado de Mato Grosso (Sindspen-MT), a paralisação será até domingo (25). As visitas de familiares foram suspensas.
Mato Grosso tem mais de 11 mil presos no sistema prisional em 55 cadeias, penitenciárias e unidades prisionais.
Na lista de reivindicações, os servidores exigem o reajuste do adicional de insalubridade, extinção do cargo de assistente penitenciário, auxilio fardamento.
Também pedem isenção de ICMS na aquisição de armamento, quebra de interstício para progressão de nível e aproveitamento de tempo de serviço no executivo e concurso público.
“A categoria dos servidores penitenciários considera que o governo fez pouco-caso das demandas, não tomando nenhuma providência seja nos itens que necessitam de recurso ou apenas de vontade política”, disse em nota o Sindspen.
Lista de serviços suspensos durante a paralisação dos servidores:
- Atendimento aos advogados;
- Atendimento aos Oficiais de Justiça, salvo Alvará e Mandado de Prisão de réu preso;
- As visitas serão suspensas
- Assistências penais
- Não haverá atendimento a saúde, exceto urgência e emergência, como hemodiálise e outras avaliadas pelo médico ou equipe de saúde ou que tenha atendimento contínuo
- As unidades não vão receber novos presos
Serão mantidos os serviços de alvará de soltura, entrega de alimentação; entrega de medicamento de uso contínuo; ronda, guarita e vigilância; audiência admonitória e recebimento de presos de outros estados.
De acordo com o Sindspen, Mato Grosso tem mais de 11 mil presos no sistema prisional em 55 cadeias, penitenciárias e unidades prisionais. É o sexto estado com maior lotação nos presídios e um deficit de 4.831 vagas.
Outro lado
Em nota, a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos de Mato Grosso (Sejudh-MT) informou que durante a paralisação dos agentes penitenciários o efetivo que atua nas atividades de segurança das unidades prisionais deve garantir funcionamento de todos os serviços essenciais, a fim de minimizar riscos e evitar desordem e indisciplina nas unidades penais, tais como:
Ronda, guarita e vigilância, cumprimento de alvará de soltura; entrega de alimentação e medicamentos; saídas para audiência admonitória e para emergências médicas, banho de sol e recebimento de presos de outros estados e também aqueles advindos de audiências de custódia.
G1 MT
