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Vereador de Campo Novo do Parecis define suas emendas impositivas 2019

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O parlamentar tentou distribuir o recurso de modo a atender o maior número de setores.


Após a aprovação da Emenda à Lei Orgânica Municipal n° 017/2015, que regularizou as emendas parlamentares municipais, possibilitou aos vereadores indicarem no projeto que define o orçamento do município, a destinação que querem dar ao seu percentual pessoal, fixado em 1,2% da receita corrente líquida do município, o que devido a receita de 2018, incide em um montante de R$107 mil para cada parlamentar. Cabe ressaltar que 50% desse recurso deve ser destinado especificamente para a saúde, e que a emenda não significa recurso do gabinete do vereador, e sim a participação dele na indicação de que forma arrecadação do município deve ser revertida à comunidade.

 

O vereador Milton Soares definiu as suas emendas em 2018 e as mesmas já podem ser aplicadas no ano corrente, haja vista, que o processo de indicação se dá sempre no ano anterior.

 

Setores beneficiados com as emendas: 

­- Recurso destinado a Secretaria de Cultura, com objetivo de apoiar as oficinas de artes, em específico a Companhia Revelação Teen de Teatro – R$4.000,00

- Recurso destinado a Secretaria de Esporte e Lazer, a fim de firmar Termo de Fomento com a Associação Okinawa de Karete, para apoio a projetos ligados a esporte e cultura – R$6.500,00

- Recurso destinado a Secretaria de Educação, a fim de adquirir materiais permanente na Escola Municipal de Educação Infantil Dolores Maria Backes Funck, conforme necessidade da mesma – R$3.000,00

- Recurso destinado a Secretaria de Educação, a fim de adquirir materiais permanentes para a Escola de Educação Infantil Karine Maforte, conforme necessidade – R$5.000,00

- Recurso destinado a Secretaria de Educação, com objetivo de firmar Termo de Fomento junto a Associação de Pais e Amigos Excepcionais de Campo Novo do Parecis - APAE, para apoio a manutenção da entidade – R$4.000,00

- Recurso destinado a Secretaria de Saúde, com objetivo de firmar Termo de Fomento com a Associação Pro Saúde do Parecis, para apoio ao Centro Hospitalar Parecis Euclides Horst – R$53.900,00

- Recurso destinado a Secretaria de Assistência Social, com o objetivo de firmar Termo de Fomento com o Lions Clube de Campo Novo do Parecis, para apoio ao Projeto Lions da Visão – R$3.000,00

- Recurso destinado a Secretaria de Assistência Social, com o objetivo de firmar Termo de Fomento com a Casa de Apoio a Vida “Caverna de Adulão”, para manutenção da Associação – R$5.000,00

- Recurso destinado a Secretaria de Assistência Social, com o objetivo de firmar Termo de Fomento com a Associação Mato-grossense da Igreja Adventista do 7° Dia, para apoio ao Projeto Desbravadores – R$6.500,00

- Recurso destinado a Secretaria de Assistência Social, com o objetivo de firmar Termo de Fomento com a Associação dos Servidores Penitenciários de Campo Novo do Parecis, para apoio ao Projeto Agentes Mirins – AGEM – R$6.900,00

- Recurso destinado a Secretaria de Assistência Social, com o objetivo de firmar Termo de Fomento com a entidade Rotary Clube de Campo Novo do Parecis, com a finalidade de adquirir cadeiras de rodas, muletas e andadores e afins para atender a população – R$10.000,00.

 

Juliana Liz
Assessoria de Imprensa – Câmara Municipal