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Câmara Municipal de Campo Novo do Parecis retorna aos trabalhos após período de Recesso Parlamentar

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Após os 18 dias de Recesso Parlamentar (período em que não são realizadas sessões ordinárias), previsto pelo Regimento Interno da Câmara Municipal, os parlamentares camponovenses realizaram na noite desta segunda-feira, 06, a primeira Sessão Ordinária do segundo semestre.

 

A pauta da sessão foi a seguinte:

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS DO DIA 06.08.2018.

PEQUENO EXPEDIENTE:

• Apreciação da Ata da sessão ordinária realizada em 09.07.2018.

• Leitura de correspondências recebidas.

• INDICAÇÃO Nº217/2018, de autoria dos Vereadores Milton Soares, Renata Franco, Cicero dos Santos Silva, Wagner Tavares da Cunha e Vanderlei Baioto, versando sobre o Poder Executivo analisar a viabilidade da implantação definitiva do autódromo junto a área alocada para a destinação final de águas pluviais final de águas pluviais do Bairro Jardim das Palmeiras (piscinão).

• INDICAÇÃO Nº218/2018, de autoria dos Vereadores Milton Soares, Renata Franco, Cicero dos Santos Silva, Wagner Tavares da Cunha e Vanderlei Baioto, versando sobre o Poder Executivo efetuar, em caráter emergencial, a limpeza dos gabiões nas Avenidas André Maggi, Rio de Janeiro e Ruas Frei Galvão e Sucupira.

GRANDE EXPEDIENTE:

• PROJETO DE LEI Nº 032/2018, de autoria do Poder Executivo Municipal, que disciplina a atividade de limpa fossas na área territorial do Município de Campo Novo do Parecis. (REQUERIMENTO DE URGÊNCIA SIMPLES).

• PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2018, de autoria do Poder Executivo Municipal, que acrescenta o Anexo VI, a Lei Complementar nº 078, de 24 de maio de 2017, que dispõe sobre a criação do Código Municipal de Meio Ambiente de Campo Novo do Parecis, e dá outras providências. (REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL).

• MOÇÃO DE PESAR Nº 012/2018, de autoria do Vereador Vanderlei Baioto e demais Vereadores, dirigida à Família Martelli, pelo falecimento do Sr. Doralino Martelli, ocorrido no dia 9 de julho último.

• MOÇÃO DE PESAR Nº 013/2018, de autoria do Vereador Vanderlei Baioto e demais Vereadores, dirigida à Família Assis, pelo falecimento do Sr. Noé Lourenço de Assis, ocorrido no dia 25 de julho último.

• REQUERIMENTO Nº 090/2018, de autoria dos Vereadores Milton Soares, Renata Franco e Cicero dos Santos Silva, que requerem ao Sr. Prefeito, ouvido o soberano Plenário, o encaminhamento a esta Casa de Leis de cópia da planta baixa do Cemitério Municipal Memorial da Paz e das licenças ambientais respectivas.

• REQUERIMENTO Nº 091/2018, de autoria dos Vereadores Milton Soares, Renata Franco e Cicero dos Santos Silva, que requerem ao Sr. Prefeito, ouvido o soberano Plenário, o encaminhamento a esta Casa de Leis do projeto executivo das obras de galerias de águas pluviais em execução na Av. Getúlio Vargas.

• REQUERIMENTO Nº 092/2018, de autoria dos Vereadores Milton Soares, Renata Franco e Cicero dos Santos Silva, que requerem ao Sr. Prefeito, ouvido o soberano Plenário, o encaminhamento a esta Casa de Leis de relatório de despesas referente a locação de máquinas pesadas e caminhões, por hora trabalhada, para atendimento da Secretaria Municipal de Infraestrutura, especificadas por tipo de veículo, relativamente aos anos de 2017 e 2018.

ORDEM DO DIA:

• Não há matérias a tratar.

Próxima sessão ordinária: 13.08.2018