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Procon encontra produtos vencidos há 4 anos em estabelecimentos comerciais de Campo Novo do Parecis

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O Procon Estadual, órgão vinculado à Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh), e o Procon Municipal de Campo Novo do Parecis (396 km a Noroeste) fiscalizaram, de 29 de julho a 03 de agosto, supermercados do município. No total, foram visitados 17 estabelecimentos comerciais, segmento supermercados/mercados/mercearias.

 

Durante a ação, os fiscais do Procon-MT comprovaram infrações à legislação consumerista e ao Código de Proteção e Defesa do Consumidor (CDC), como produtos com prazo de validade vencido em exposição para venda ao público consumidor. No total, dez estabelecimentos foram autuados e tiveram mercadorias apreendidas. Os produtos foram inutilizados no aterro sanitário do município.

 

Produtos destinados a crianças, como Mucilon e fraldas, iogurte, bolachas, coco ralado, chá mate, molho de tomate, ketchup, salgadinhos diversos e produtos de limpeza estão entre as mercadorias descartadas. Foram flagrados produtos com prazo de validade vencido em 2014 e nos anos subsequentes. A ação foi realizada a pedido do Ministério Público local, motivada por Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Poder Executivo Municipal.

 

Solange Wollenhaupt | Assessoria/Procon/Sejudh-MT